19.6.10

Perfil

O deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) se licenciou do seu quarto mandato na Câmara dos Deputados para assumir, a convite do governador Jaques Wagner, a pasta de Planejamento do Governo da Bahia em 2009, com a tarefa de garantir os investimentos para o estado em um ano de crise financeira mundial.

Para encarar o desafio, foi fundamental o traquejo político, institucional e técnico de Pinheiro na articulação entre União e Congresso Nacional. Ele foi vice-líder do Governo Lula para acompanhamento de projetos estruturantes do PAC e execução do Orçamento junto ao Ministério do Planejamento, além de líder do PT, coordenador da bancada federal da Bahia desde 2005, com atuação destacada na Comissão de Orçamento Público, Planos e Gestão.

Os bons resultados da economia baiana em 2009 são reflexos do alinhamento da política econômica dos governos estadual e federal, articulada pela Secretaria de Planejamento (Seplan) durante sua gestão. Em relação ao Nordeste, a Bahia foi o estado que mais recebeu verbas de transferências voluntárias da União; o que mais arrecadou em tributos; além de liderar a geração de empregos, atingindo o recorde histórico do CAGED, com a criação de mais de 75 mil novos empregos.


Como secretário, assumiu a articulação para operações de crédito com o BID, BIRD e BNDES para garantia de investimentos em projetos estruturantes para Bahia, como a construção de rodovias e aeroportos e as intervenções previstas para a Copa 2014, além de garantir o aporte financeiro do Banco do Nordeste e Banco do Brasil em iniciativas que visam o desenvolvimento do semi-árido baiano. Foi de grande impacto o projeto encaminhado à Assembléia Legislativa, forjado na Seplan, que permitiu a municípios inadimplentes e mais de 70 mil pequenos produtores a regularização de suas dívidas e o acesso ao crédito para a agricultura familiar.

Ganharam força projetos estratégicos de logística e infraestrutura, como a construção da Ferrovia Oeste-Leste; o Porto Sul; o novo aeroporto de Ilhéus; a recuperação e ampliação do Sistema Viário BA 093, que integrará os pólos industriais do CIA, Candeias e Camaçari; a Via Expressa Baía de Todos os Santos; e o Sistema Viário Oeste, pensado por Pinheiro como um novo vetor de desenvolvimento que inclui a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, duplicações da BA-001, Ponte do Funil e das BA´s 001 e 046 entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus.

À frente da Seplan, radicalizou o novo modelo de gestão baseado na participação popular, que teve início em 2007 a partir do PPA Participativo e do seu Conselho de Acompanhamento (CaPPA), com representantes dos 26 Territórios de Identidade definindo prioridades de políticas públicas para o desenvolvimento integrado do Estado e com a execução dos chamados Diálogos Territoriais.

Pinheiro liderou a retomada do planejamento de longo prazo para a Bahia, a partir do início da construção do Plano de desenvolvimento Bahia 2023 e do ciclo de debates Pensar a Bahia, envolvendo gestores, empresários, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadores.

Dedicado, Pinheiro experimentou na gestão do Planejamento o mesmo destaque que tem na Câmara Federal: desde o seu primeiro mandato de deputado federal, está na lista dos cem mais influentes parlamentares do Congresso Nacional. Tanto que a ausência do seu nome em 2009, por estar licenciado do mandato, mereceu uma nota do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, responsável pelo estudo.

Como deputado, presidiu a comissão especial que elaborou a Lei das Agências Reguladoras; participou da criação da Lei Geral de Telecomunicações e do FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; contribuiu para a chegada da tecnologia GSM; interferiu na Lei de Informática trazendo mudanças ao texto para aumentar incentivos, ampliar e descentralizar a produção industrial no Brasil; e lutou pela implementação dos parques tecnológicos, inclusive o de Salvador.

A criação das profissões de agentes comunitários de saúde e combate às endemias, assim como a Empresa Brasil de Comunicação e as universidades Federal do Recôncavo da Bahia e do Vale do São Francisco têm a caneta de Pinheiro, ou como relator ou como autor do texto.

Em 2008, assumiu a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, colegiado do qual sempre foi titular; o programa Banda Larga nas Escolas foi fruto de acordos intermediados com governo, empresas e a comissão durante sua gestão. Assim também a negociação para que as operadoras, em contrapartida à implantação da tecnologia 3G, façam chegar sinal de celular a todos os municípios brasileiros.

Natural de Salvador, Walter Pinheiro, 51 anos, é casado e tem três filhos. É técnico em telecomunicações e começou a carreira profissional na antiga Telebahia no final da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.

Sua trajetória política começa no sindicalismo. No Sinttel (Sindicato dos Telefônicos), exerceu a presidência na Bahia; foi fundador da CUT, secretário geral e membro da direção nacional da entidade; coordenou o Movimento Nacional em Defesa do Serviço Público e das Estatais e foi o responsável pela primeira experiência de Federação independente com a construção da FITTEL (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), assumindo sua coordenação geral.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, disputou sua primeira eleição em 1986 como candidato a deputado estadual; em 1992, foi eleito vereador de Salvador, assumindo a liderança da bancada e escolhido pela imprensa entre os melhores da capital. Em sua última eleição para deputado federal, em 2006, obteve o maior número de votos do PT no Brasil – 200.894 votos em 414 do total de 417 municípios baianos.

Disputou a Prefeitura de Salvador, conquistando os votos de 535.492 soteropolitanos no segundo turno das eleições 2008. Sua campanha foi marcada pela participação da população e dos segmentos organizados da sociedade e na apresentação de propostas factíveis e articuladas com as políticas dos governos Lula e Wagner. Foi a única chapa composta por uma mulher, sua colega deputada federal Lídice da Mata.

E é novamente ao lado de Lídice que Walter Pinheiro disputará as eleições 2010, formando a dupla de candidatos ao Senado do governador Jaques Wagner.